Porque eu coloquei essa imagem ilustrando esse post? Simples, ela foi um dos mais emblemáticos na história deste blog, e se a Lei Federal de número 7228/10, do Deputado Edmar Moreira, do PR de Minas Gerais, for aprovada, ele estará com os dias contados. Afinal, tal Lei, proíbe o uso de fotos ou imagens “meramente ilustrativas”, em anúncios de produtos veículados em jornais, revistas, panfletos, televisão, sites, embalagens e outros. Inclusive, a expressão vocabular do termo “Imagem Meramente Ilsutrativa” não poderá mais ser usada.

De acordo com a proposta, o produtor/revendedor que descumprir essa regra será punido com multa de R$ 1 mil. No caso de reincidência, a multa será de R$ 10 mil e o estabelecimento poderá ser fechado. Ao meu ver, o valor é baixo.

Segundo Moreira, hoje as empresas que utilizam imagens irreais dos produtos nas propagandas não podem ser punidas se incluírem o alerta “foto ou imagem ilustrativa”. O alerta exime a empresa de eventuais processos por propaganda enganosa.

Esse projeto está tramitando em conjunto com outro do Senado que trata de propaganda enganosa em sorteios por telefone e serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o plenário.

Segundo o site da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei está em análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) desde o dia 13 de maio deste ano, ou seja, a PL está “parada” há mais de 5 meses. 
Não entendo como essas coisas funcionam, mas sinceramente, acho o Projeto de Lei mais do que válido, mas corto alguns dedos se isso passar. Portanto, meu blog ainda tem muito tempo de vida.

ps.: óbvio que o título deste post é uma brincadeira, mas o resto não.